Lei Ivan Baron: projeto que cria política anticapacitista e leva nome de influenciador é aprovado na Câmara de Natal

Influenciador e ativista potiguar de 26 anos atua desde 2018 nas redes sociais defendendo causas como a inclusão e combatendo o capacitismo. Foto compartilhad...

Influenciador e ativista potiguar de 26 anos atua desde 2018 nas redes sociais defendendo causas como a inclusão e combatendo o capacitismo. Foto compartilhada por Ivan Baron após a posse de Lula Audrey Luiza Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que institui uma Política Municipal de Combate ao Capacistimo. O projeto, de autoria da vereadora Thabatta Pimenta (Psol), ganhou o nome de "Lei Ivan Baron". (Veja mais abaixo detalhes do projeto de lei). Ivan Baron é um influenciador e ativista potiguar de 26 anos que atua desde 2018 nas redes sociais defendendo causas como a inclusão e combatendo o capacitismo - termo utilizado para descrever discriminação e abusos dos que consideram pessoas com deficiência inferiores às demais. 📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp Em 2023, ele foi uma das pessoas escolhidas para subir na rampa do Palácio do Planalto e entregar a faixa presidencial ao então recém-eleito presidente Lula. O projeto de lei que leva o nome dele foi aprovado por unanimidade dos 28 vereadores da Casa Legislativa e seguiu para sanção ou veto do prefeito Paulinho Freire (União Brasil). "Fiquei extremamente honrado ao ter meu nome associado a esse projeto de lei. A aprovação de uma política municipal de combate ao capacitismo na capital potiguar é uma grande conquista", disse o influenciador. "Espero que isso seja uma porta de entrada para que outras cidades, estados e até o âmbito nacional adotem e implementem uma legislação semelhante". LEIA TAMBÉM 'O Brasil de verdade está aqui': quem é Ivan Baron, influencer que entregou faixa presidencial a Lula Saiba o que diz a lei A lei tem o objetivo, segundo o projeto, de: promover a conscientização e a sensibilização dos natalenses quanto aocapacitismo e as consequências, "erradicando a discriminação por meio da eliminação de barreiras atitudinais, comunicacionais, fisicas e institucionais"; garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência, em consonância com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e demais normas aplicáveis; combater práticas discriminatórias baseadas na percepção da capacidade das pessoas; implementar medidas que assegurem a inclusão social, educacional, profissional e cultural das pessoas com deficiência, promovendo a igualdade de oportunidades. A escolha do nome, segundo a justificativa do projeto da vereadora Thabatta Pimenta, foi para homenagear Ivan Baron, "ativista e defensor dos direitos das pessoas com deficiência, cuja trajetória representou um marco importante na luta contra o capacitismo no Brasil" O texto citou ainda a subida de Baron ao lado do presidente Lula. "Sua atitude foi um gesto emblemático, mostrando ao país que as pessoas com deficiência são plenamente capazes de ocupar qualquer espaço e exercer seus direitos com dignidade e respeito". "A escolha de seu nome para esta Lei é uma maneira de honrar sua luta e legar seu exemplo como um símbolo de resistência e transformação social", citou. Como a lei pretende funcionar Entre as medidas que devem ser adotadas pelo Município de Natal para que a lei funcione estão: garantia de acessibilidade em espaços públicos, serviços, transportes, comunicação, tecnologia e informações, permitindo a participação plena das pessoas com deficiência na vida social e econômica do Município de Natal; incentivo à inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mediante parcerias público-privadas e medidas que assegurem condições adequadas de trabalho e permanência no emprego; fortalecimento da educação inclusiva, com a adoção de medidas que garantam o acesso, a permanência e o sucesso escolar de estudantes com deficiência em todas as modalidades de ensino, com apoio pedagógico e tecnológico adequados; incentivo ao desenvolvimento contínuo de competências e habilidades individuais e organizacionais por meio de atividades de capacitação e qualificação das pessoas com deficiência fomento à cultura inclusiva, por meio de apoio a projetos culturais, artísticos e esportivos que valorizem a diversidade e assegurem a participação das pessoas com deficiência em manifestações culturais e de lazer. Segundo o projeto de lei, a"Política Municipal de Combate ao Capacitismo é uma iniciativa para garantir que o Município de Natal "se torne um exemplo de inclusão e respeito aos direitos das pessoas com deficiência". "A criação dessa política irá não apenas promover a conscientização, mas também criar um ambiente mais justo, acessível e igualitário para todos os cidadãos". Ivan Baron explica o que é capacitismo Vídeos mais assistidos do g1 RN